Secretários cancelam reunião, mas Fórum quer ser ouvido

18 mar

Os secretários Ênio Verri, do Planejamento, e Maria Marta, da Administração, cancelaram ontem, 17 de março, uma reunião com a coordenação do Fórum dos Servidores Estaduais que estava marcada para esta quinta-feira, dia 19. Verri alegou viagem e Maria Marta teria outra reunião no horário.

No último encontro com o Fórum, realizado em 5 de março, os secretários concordaram com a necessidade de uma mesa permanente de negociação e diálogo. Em vista de manter esse canal, mesmo com o cancelamento a coordenação do Fórum estará amanhã no Palácio das Araucárias, às 8h45, para ser recebida pela secretária Maria Marta e levar ao governo sua pauta reivindicações.

A coordenação do Fórum dos Servidores Estaduais é composta desde fevereiro por Elaine Rodella, do SindSaúde/PR, Heitor Raymundo, do Sindi-Seab, e Cleiton Auwerter, do Sindarspen.

Anúncios

Uma resposta to “Secretários cancelam reunião, mas Fórum quer ser ouvido”

  1. João Pedro Pereira Neto 20/03/2009 às 13:59 #

    Durante a audiência pública de prestação de contas do Estado referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, realizada ontem, 19, na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Heron Arzua, defendeu o fim da ParanaPrevidência, a gestora do fundo de aposentadoria e pensões dos servidores públicos estaduais. Arzua considera desnecessária a estrutura atual para administrar os recursos que cobrem os benefícios dos servidores.

    A ParanaPrevidência funciona como um serviço social autônomo responsável pela gestão do sistema previdenciário por meio de dois fundos: o fundo financeiro e o fundo de previdência.
    O secretário também revelou que a Secretaria do Planejamento estuda uma reestruturação do plano de custeio do ParanaPrevidência, que amplia de trinta para quarenta e oito anos o prazo que o governo dispõe para aportar sua parte no fundo.

    Para Arzua, é momento de reavaliar a questão previdenciária no Estado, já que quando o ex-governador Jaime Lerner criou o fundo, planejava capitalizá-lo com os recursos da venda da Copel. Como os projetos não foram em frente, o cronograma dos investimentos tiveram que ser alterados, disse.

    O presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, perguntou a Arzua o que ele achava de transformar a ParanaPrevidência em uma simples coordenadoria da Secretaria da Fazenda.
    “Eu assino embaixo”, respondeu o secretário ao deputado, que irá apresentar um projeto na Assembléia Legislativa propondo a mudança. “Vou apresentar uma proposta extinguindo toda a diretoria porque não passa de um cabide de emprego criado no governo Jaime Lerner e mantido no governo Requião”, disse Rossoni, ex-lider do governo Lerner na Assembleia Legislativa.

    Arzua concordou. Disse que, em 93, Requião extinguiu o fundo anterior devido ao crescimento das despesas com a estrutura. “Uma das razões foi o crescimento da burocracia e dos cargos. Os gastos começaram a crescer. Para ter o fundo, basta ter a coordenadoria”, disse.

    Débitos

    No exercício de 2007, o Fundo Previdenciário pagou a seus participantes cerca de 8 mil aposentadorias e outras 3 mil pensões, aproximando-se a R$ 300 milhões. O líder da bancada de oposição, Elio Rusch (DEM), insistiu com o secretário que o Estado está devendo para o fundo dos servidores e que pode comprometer os pagamentos dos benefícios futuros.
    Segundo o deputado, os repasses que deixaram de ser efetuados pelo governo no fundo são de R$ 1,6 bilhão. O secretário da Fazenda classificou como “ridículo” o uso do termo dívida para se referir à falta de aportes do governo.

    “O Estado não deve absolutamente nenhum centavo ao fundo previdenciário”, reagiu o diretor geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno. De acordo com Bueno, o passivo atuarial não é uma dívida, é simplesmente uma estimativa daquilo que deverá ser recolhido até o final de 30 anos, contados da criação da ParanaPrevidência, em 1998.
    Arrecadação do Estado ainda é mistério

    O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, disse que o governo ainda não tem noção de como irá se comportar a arrecadação do Estado diante da crise econômica.
    No próximo mês, começa a aplicação das novas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que subiram dois pontos percentuais para energia elétrica, gasolina, telefonia, bebidas e cigarros.
    Outros 95 mil itens tiveram o imposto reduzido, conforme a minirreforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa, no ano passado. A noventena, intervalo de três meses, após a aprovação da lei, termina em 31 de março.

    No balanço financeiro do quadrimestre do ano passado, o secretário anunciou o superávit de R$ 1,4 bilhão. Bueno disse que neste próximo quadrimestre poderia haver um reforço na arrecadação em função do aumento das alíquotas, mas ao mesmo tempo, há o risco de um decréscimo em decorrência da crise. “Não dá para saber. A medição será em abril”, disse o diretor da secretaria.

    Na audiência pública, realizada ontem, o secretário da Fazenda, Heron Arzua, afirmou que a Secretaria do Planejamento irá enviar a todos os poderes uma correspondência nos próximos dias recomendando cautela nos gastos.
    Por enquanto, a receita não sofreu oscilação, disse Arzua. “Aqui não está ocorrendo queda na arrecadação como em São Paulo e Minas Gerais, que são estados industriais. O Paraná tem a economia mais distribuída entre a agricultura e o comércio”, disse.

    ————————–
    É hora de ficarmos atentos a estas e outras questões importantes aos servidores, também é urgente a questão de melhorias no SAS.

    Abraços a todos João Pedro.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: