03 de maio
Horário: 8h30m
Local: App-Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475 – 14 andar (salão)

Pauta:   

Informes
Avaliação das Negociações
Avaliação das Plenárias Regionais e Mobilização
Outros Assuntos

Contamos com a presença de todos e todas.

Atenciosamente,

Coordenação Estadual.

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>> Anunciada reposição de 6,5% para servidores públicos, por APP-Sindicato

Mobilização em frente ao Palácio das Araucárias, 08/04/2011

Durante a tarde da sexta-feira, oito de abril, mais de 300 servidores estaduais estiveram na mobilização em frente ao Palácio das Araucárias, em Curitiba, para cobrar reajuste geral no dia 1º de maio e outros itens da pauta unificada do FES (Fórum das Entidades Sindicais).

Na reunião de negociação entre os quatorze representantes sindicais do FES e o Secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani e a diretora de Recursos Humanos, Solange Mattiello, os sindicalistas saíram com uma certeza, o reajuste na data base está garantido. O índice defendido pelo FES e apresentado pelo Dieese é de aproximadamente 6,38%.

Mas o respeito a data base não é vitória, já que ela é garantida pela Lei 15.512, conceder o reajuste no dia 1º de maio não é mais do que obrigação do governo, “tem que cumprir a Lei”, ressalta Heitor Raymundo, coordenador do FES e diretor do SINDISEAB.

Sebastiani informou que até o dia 14 de abril, o Estado concluirá os estudos econômicos/financeiros, e o governador deve anunciar o reajuste e enviar Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa. A posição do FES é que o reajuste deve ser geral, o pagamento deve ser feito para todos os servidores na mesma data e sem escalonamentos.

Gratificações

De acordo com a SEAP, o governo está trabalhando com duas possibilidades a primeira é o reajuste geral somente para o vencimento base e a segunda seria o reajuste sobre o total da remuneração, incluindo as gratificações.

Marlei Fernandes, coordenadora geral do FES e presidente da APP-Sindicato, ressaltou que o Fórum defende o reajuste e a incorporação das gratificações aos salários. “Dessa maneira o servidor leva as gratificações quando se aposenta e ainda contribui para a previdência”, explica Marlei.

Progressões do Decreto 7774/2010.

Na reunião, Sebastiani afirmou que após o reajuste geral estar implantado a progressão por antiguidade será o primeiro item que o governo deve dar andamento. Os estudos já estão sendo feitos “é só ter o dinheiro para fazer a progressão, mas por enquanto não temos previsão”, explicou.

O FES cobra a extensão dos direitos do Decreto 7774/2010, que instituiu a progressão para os Agentes Profissionais no final do ano passado, para os Agentes de Apoio e Execução do QPPE (Quadro Próprio do Poder Executivo).

Desenquadrados

Sobre os desenquadrados (servidores que trabalham em desvio de função, ou seja, recebem salário inferior ao serviço que desempenham), a SEAP informou que devido a uma diligência do Ministério Público e do Tribunal de Contas o governo foi obrigado a rever todos os processos de enquadramento feitos em 2010, caso isso não fosse feito o Estado pagaria multa.

Agora os servidores terão o direito ao contraditório e a ampla defesa de seus direitos, podendo, se quiserem, apresentar recurso administrativo.

Veja aqui o material sobre os enquadramentos do Portal do Servidor

SAS

A SEAP solicitou ao DAS (Departamento de Assistência a Saúde) um relatório sobre todas as reclamações do SAS e qual o posicionamento do governo sobre o assunto.

A comissão de saúde do FES irá se reunir em breve com o DAS para fazer avançar o debate sobre um novo modelo de sistema de saúde, que já foi prometido pelo governo.

Mobilizações

O FES mantém o indicativo de mobilização para o dia 26/04/2011 com ato público em Curitiba, concentração no Palácio das Araucárias e ocupação das galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Até agora só há garantia do reajuste geral, mas a pauta não foi vencida.

Para debater e viabilizar o dia 26 o FES está realizando as plenárias regionais de 12 a 19 de abril.

12/04/2011 (terça -feira ) – MARINGÁ

14h, na sede do Sinteemar (R. Professor Itamar Orlando Soares, 357).

13/04/2011 (quarta -feira ) – LONDRINA

14h, na sede do núcleo sindical da APP-Sindicato (Av. Juscelino Kubitscheck, 1834).

15/04/2011 (quinta -feira ) – PONTA GROSSA

15h30, no Auditório do Observatório Astronômico, Campus de Uvaranas da UEPG. (R. Carlos Cavalcanti, s/n).

 18/04/2011 (segunda -feira ) – CASCAVEL

14h, Centro de Educação Prof. Pedro Voareto Neto (R. Natal, 2800).

19/04/2011 (terça -feira ) – GUARAPUAVA

14h, no mini-auditório da Unicentro, bloco G, 1º andar. (R. Padre Salvador, 875).

 Pauta Unificada do FES

1 – REPOSIÇÃO SALARIAL

2 – CONCURSO PÚBLICO

3 – INSTITUIÇÃO DA CÂMARA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

4 – REAJUSTE/INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS

5 – MELHORIAS DO SAS E DA PARANAPREVIDÊNCIA

6 – IMPLANTAÇÃO DE PROMOÇÃO/PROGRESSÃO E DEFINITIVA SOLUÇÃO AOS “DESENQUADRADOS”

7 – BENEFÍCIOS SOCIAIS (Vale transporte, auxílio alimentação, creche/educação infantil)

Fonte | Assessoria de Comunicação do SINDISEAB

Leia mais:

APP-Sindicato

Assuel-Sindicato

SindSaúde-PR

Sintespo

Portal do Servidor

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) que congrega 14 sindicatos e representa mais de 200 mil servidores em todo Paraná promove nesta sexta-feira (08) um ato público em frente ao Palácio das Araucárias, às 14h.

No dia está marcada uma audiência, às 16h, com o Secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, ocasião em que será cobrada resposta à pauta de reivindicações unificada do FES.

O FES defende reajuste salarial com ganho real e reposição das perdas inflacionárias, o índice calculado pelo Dieese ultrapassa os 6%. “Data base é lei e o governo precisa respeitar esse direito dos servidores aplicando o reajuste na folha de pagamento no dia primeiro de maio”, ressalta Marlei Fernandes, coordenadora geral do Fórum.

O Secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, tem falado que o governo herdou uma dívida de R$ 80 milhões, que o gasto com pessoal já ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e que é muito provável que não haja caixa para o reajuste dos servidores (data-base). Ou seja, promessas de campanha de Beto Richa podem não ser cumpridas. “Caso o governo não cumpra com suas obrigações os servidores estaduais podem fazer uma paralisação geral no dia 26 de abril”, explica Heitor Raymundo, coordenador do Fórum.

Pauta unificada

- Reajuste Salarial

- Concurso Público

- Melhoria do SAS e da ParanáPrevidência

- Benefícios sociais

- Promoção, progressão e solução definitiva para os “desenquadrados”

- Reajuste e incorporação das gratificações

- Câmara Permanente de negociação

O Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Estaduais do Paraná é formado pelos seguintes sindicatos: APP-Sindicato, Assuel-Sindicato, Sinclapol, Sindarspen, Sinder, Sindfazcre, Sindijus-PR, SindiSeab, SindiSec-PR, SindSaúde-PR, Sinteemar, Sinteoeste, Sintespo, Sintesu.

Outras informações com a Coordenação do FES:

Marlei Fernandes – Fone 41.9116.3013.

Heitor Raymundo – Fone 41.9820.0707 e 9967.3179

Éder Rossato – Fone 44.9118.5339

Clique aqui e veja o último Jornal do FES (Fórum das Entidades Sindicais), de março de 2011.

No discurso feito em 2 de fevereiro, durante a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Requião voltou à carga. No pronunciamento, o governador disse que os agentes penitenciários presos por suposto envolvimento com a rebelião tinham ligações com organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC. Ainda de acordo com Requião, titulares de cargos comissionados também estariam envolvidos com o crime organizado.

O Fórum reitera que defende incondicionalmente a liberdade dos sindicatos e que a culpa dos agentes presos só pode ser atribuída após o julgamento e a apresentação de provas sumárias.

As declarações do governador não encontram eco no Fórum e denúncias dessa gravidade têm de ser esclarecidas antes de serem anunciadas como foram na Assembleia.

O Fórum das Entidades Sindicais, integrado por 14 sindicatos, deliberou pelo total apoio aos agentes penitenciários, às suas pautas de reivindicação e ao estado de greve declarado pelo Sindarspen – Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná.

Acompanhamos o trabalho do Sindarspen e temos conhecimento de que houve inúmeras tentativas de negociação e de levar ao governo sobre as reivindicações da categoria, assim como as medidas necessárias para melhorar o serviço público nesse setor.

O Fórum defende que a administração pública abra um processo de negociação com a categoria dos Agentes Penitenciários em busca de solucionar os conflitos existentes.

Assinam essa carta:

Sindi-Seab, SindSaúde, Sinteemar, Sindisec, APP Sindicato, Sintesu, Sinteoeste, Sintespo, Sinclapol, Sindfazcre, Sindijus, Sinder, Sindarspen.

Recebemos a informação de que na SEAB serão formadas duas comissões internas para dar transparência e rigor técnico ao processo de Promoção dos Agentes de Apoio e Execução. Sendo que está aberta a participação de 1 membro do GRHS, 3 membros Agentes de Apoio e 3 membros Agentes de Execução.

Aqueles que tiverem interesse em participar devem entrar em contato até dia 26/08/2009 pelo email gilkaa@seab.pr.gov.br – tel. (41) 3313 4131, falar com a Sra. Gilka Cardoso Andretta.

Na SEAP, a SEAB terá 1 representante na Comissão “Agente de Apoio” e 2 representantes na Comissão “Agente de Execução, Penitenciário e Aviação”.

As promoções e progressões só serão implantadas depois que TODOS os chefes de Recursos Humanos dos órgãos do QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO (QPPE) encerrarem os seus levantamentos e comprovações de documentação, ou seja, só depois que enviarem à SEAP toda a documentação.

:: Histórico

O Decreto 3.739 de 12/11/08 e 5.016 de 01/07/09 regulamentam o processo de promoção dos Agentes de Execução, Penitenciário, Aviação e Apoio do QPPE, permitindo que os servidores possam planejar o seu desenvolvimento na carreira.

As resoluções que nomeiam e atribuem poderes à Comissões de Promoção dos integrantes dos cargos de Agente de Execução, Penitenciário, Aviação e Apoio do QPPE, bem como estabelece os procedimentos adotados para a operacionalização do processo estão disponíveis para consulta no Portal do Servidor.

N° 7.508 – COMISSÃO AGENTE DE EXECUÇÃO, PENITENCIÁRIO E AVIAÇÃO
N° 7.509 – COMISSÃO AGENTE DE APOIO
N° 7.510 – COORDENAÇÃO GERAL

:: Tira dúvidas

De acordo com o GRHs será considerado o tempo de serviço total NO ESTADO, ou seja, o tempo de estatutário mais o tempo adicional que aparece no histórico funcional do servidor. Portanto, acredito que o tempo de CLT e Paraná Educativa deverão ser considerados sim. A confirmação disso deve ser obtida com a chefe de Recursos Humanos da SEED-PR.

A PROGRESSÃO (mudar a referência na tabela, isto é, mudar de linha na tabela) deverá ser dada a TODOS os servidores com mais de cinco anos de trabalho NO ESTADO.

A PROMOÇÃO (mudança de coluna na tabela, ou seja, mudar da Classe III para a II (como é o seu caso), ou da classe II para a I), para os Agentes de Execução (como é o seu caso), obedecerá a um dos dois critérios:

a) ANTIGUIDADE – para mudar da Classe III para a II (como deve ser o seu caso) ter quinze anos completos (até 12 de novembro de 2008) de efetivo exercício, ou seja, de trabalho NO ESTADO. Portanto, se você completou 15 anos de trabalho no Estado até o dia 12/11/2008, você poderá ser promovida(o).

b) MERECIMENTO – para mudar da Classe III para a II (como deve ser o seu caso) – ter dez anos completos de efetivo exercício MAIS o somatório de cursos que perfaçam 180 horas OU ter dez anos completos de efetivo exercício MAIS titulação superior à escolaridade exigida para o ingresso.
Portanto, se você tem dez anos de trabalho no Estado (até 12/11/2008) e cursos que somem 180 horas (Exemplo: 60 + 100 +20) OU se você já terminou o curso de nível superior (Universidade), você terá direito à promoção sim.

Caso você se enquadre nas duas situações (Antiguidade e Merecimento), a recomendação que temos dado é que utilize o critério de Antiguidade primeiro, pois na próxima promoção (daqui a quatro anos), você poderá usar o de Merecimento (entendido aqui como tempo de serviço MAIS escolaridade).

Ressaltamos que a confirmação de todas as informações ditas nesse texto deve ser feita com o chefe de Recursos Humanos do órgão, pois você terá que preencher um formulário, apresentar os comprovantes de documentação que forem exigidos.

Caso haja alguma demora ou queixa com relação ao processo da promoção, o Sindi/Seab aconselha que solicitem POR ESCRITO informações ao chefe de Recursos Humanos dos órgãos onde vocês trabalham, mandando cópia para o sindicato.

- Vídeo Denúncia clique aqui

Considerando que até agora, o governo do estado silencia diante da dramática situação das creches/pré-escolas, os pais/mães e dirigentes reuniram-se e estão providenciando a elaboração de um VIDEO, a fim de registrar para a posteridade e denunciar o fechamento das escolas e a realidade, na qual foram deixadas as crianças e os funcionários das mesmas.

Esse vídeo deverá ser lançado na segunda quinzena de agosto, através de grande coletiva com a imprensa, devendo ser divulgado amplamente.

O VIDEO SOBRE AS CRECHES/PRÉ-ESCOLAS, além de denunciar a dramática realidade, PRETENDE:

1 – sensibilizar o governo acerca da dramática situação das escolas e buscar solução para o problema;

2 – a abertura de negociação entre governo, entidades mantenedoras das escolas e secretarias/órgãos parceiros, visando manterem-se as creches/pré-escolas abertas, preservando-se as vagas existentes;

3 – liberação da subvenção social em caráter de urgência para as creches/pré-escolas, visando a quitação das contas atrasadas desde janeiro de 2009 (salários, encargos e rescisões trabalhistas – duas escolas, já fechadas);

4 – instituição de Grupo de Trabalho entre governo, entidades mantenedoras e secretarias/órgãos parceiros, visando a reabertura das creches/pré-escolas fechadas.

” O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons. ” – Martin Luther King

Situação das creches/pré-escolas do serviço público

As creches/pré-escolas funcionam 12 horas por dia. A faixa etária de atendimento é de 4 meses a 5 anos de idade, quando do ingresso no ensino fundamental. As crianças atendidas são filhos de servidores públicos, dos respectivos órgãos parceiros e algumas já atendem pais da comunidade curitibana, pois detém vagas para isso.

- CEI Castelo do Bosque –

O CEI Castelo do Bosque, fechou suas portas no final de julho. Era mantido com a subvenção social do governo do Estado/ Secretaria de Estado da Administração e previdência (SEAP) e com a participação dos pais/mães.

Agora, além da extinção das 70 vagas para as crianças, clientes da escola, dos 13 empregos extintos, acumula dívidas relativas à rescisão dos contratos com os funcionários. Todos os funcionários do CEI estão sem receber os salários desde o mês de fevereiro de 2009.

O Centro de educação infantil até julho de 2009, localizado no Centro Cívico, em Curitiba, atendia cerca de 40 crianças entre 4 meses e 5 anos de idade.

- CEI Pequeno Rodoviário

Outra escola de educação infantil que já fechou as portas desde o final do mês de junho, foi a o CEI Pequeno Rodoviário (SETR-DER), que também não tem como pagar a rescisão contratual dos 10 funcionários, pois desde fevereiro não recebe a subvenção social.

O Centro Educacional Infantil “Pequeno Rodoviário”, era mantido pela Associação dos Pais e Funcionários da SETR/DER, há 21 anos prestava serviços de educação básica, atividades pedagógicas, incluindo alimentação a trinta e duas (32) crianças de 0 a 5 anos de idade.

As outras três escolas

O CEI Pequeno IAPAR, localizado em Londrina, também encaminha-se para o fechamento de suas portas. O CEI Arco Íris – SEAB luta e resiste, pois tem sede própria e tem 95 crianças para atender. O CEI Espaço da Criança, segundo a Celepar deverá em dezembro de 2009, mas a maioria dos pais são contrários à decisão e resistem à drástica medida.

Duas outras correm risco

Duas outras creches/pré-escolas podem estar na mesma situação: O CEI da Universidade de Londrina (UEL) e o CEI da Universidade de Maringá (UEM).

Números do descaso com educação pré-escolar

São trezentas (300) crianças que ficarão SEM ESCOLAS ! São quinhentas (500) as vagas em creches/pré-escolas que serão extintas. São em torno de cem (100) educadores e trabalhadores que ficarão DESEMPREGADOS. São 5 instituições de mais de 20 anos que chegam ao fim !

Mais informações com: Roberto de A Silva – 3663.6255 (casa) – rcpasilva@yahoo.com.br – 41 – 3252.7361 (afseagpr) – afseagpr@bol.com.br – cei.arco_iris@hotmail.com (Cynthia – 41 – 3254.1941).

A preocupação esta situada principalmente na alta concentração de pessoas nos dias de visitação aos presos, que ocorre duas vezes na semana na maioria dos presídios paranaenses.

Providências por outros setores, como a suspensão de aulas, eventos públicos e até a suspensão da visita aos presos na cidade de Cascavel, foram tomadas pela conscientização de que o risco de contágio da doença é alto. Os maiores prejudicados nos casos de aglomerações nas penitenciárias seriam os funcionários, os presos e os próprios visitantes.

Sugestões como a disponibilização de material de higiene e de proteção para uso dos funcionários e de suspensão da visita, até o isolamento de todos os presos pelo período equivalente à encubação da doença, já foram levadas para o Departamento Penitenciário pelo Sindicato, sem que nenhuma medida mais ousada tenha sido tomada pelas autoridades.

Temos consciência que a suspensão temporária da visitação aos presos seja uma medida eficiente de prevenção do contágio, sobretudo neste final de semana, dia dos pais, onde se prevê uma concentração ainda maior de pessoas, principalmente idosos e crianças.